terça-feira, 18 de maio de 2021

Lei criada pelo deputado Fábio Trad, fundamenta Ministério Público em investigação de “stalking” contra influencer no caso da apresentadora Lívia Andrade




O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) considerou graves as suspeitas contra a digital influencer Pétala Barreiros e pediu que a Polícia Civil de São Paulo a investigue pelo crime de stalking contra a apresentadora Lívia Andrade. A iniciativa é uma das primeiras baseadas na nova lei de stalking (PL1020/2019) de autoria do deputado federal Fábio Trad PSD/MS, que tipifica e pune a perseguição em diferentes meios, inclusive a internet.

A abertura do inquérito atende a um pedido da defesa da apresentadora, após Lívia receber xingamentos e ameaças de morte como consequência das manifestações de Pétala na internet. Desde o ano passado, quando a influencer terminou seu relacionamento com o empresário sertanejo Marcos Araújo, Pétala passou a expor diversas situações vividas pelo casal – ela já foi condenada por danos morais em relação ao ex.

Pétala apontou em uma série de posts a apresentadora Lívia Andrade, que fez carreira principalmente no SBT, como “pivô” de sua separação, afirmando que ela seria amante de Marcos. Lívia Andrade chegou a ser trending topics mundial no Twitter, com xingamentos e ameaças de morte.

“Diante da gravidade e relevância dos fatos noticiados, requisito a instauração de inquérito policial para apuração de eventual ocorrência do delito previsto no artigo 147-A do Código Penal, supostamente cometido por Pétala Gabriely Barreiros em desfavor de Lívia Regina Sorgia de Andrade”, diz o despacho da promotoria.

“Lívia Andrade foi vítima de uma série de ataques criminosos e as manifestações, principalmente em ambiente virtual, têm consequências. E o que se pede às autoridades é justamente a investigação para apurar as responsabilidades específicas. A internet não é um território para a impunidade, para o xingamento e para o incentivo ao ódio. Posturas como as que têm sido adotadas contra a Lívia, não são liberdade de expressão, mas sim crime”, afirmam os advogados da apresentadora, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.

Saiba mais sobre a lei que criminaliza o “stalking”:

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