
No começo da semana, a Câmara Federal aprovou um projeto que estabelece auxílio financeiro a Estados e municípios durante seis meses pela perda das receitas com arrecadação de impostos por causa da pandemia. No total, segundo cálculos divulgados pela equipe econômica do Governo Federal, o impacto do projeto aprovado pelos deputados é de R$ 93 bilhões caso a arrecadação caia 30%. O cálculo também inclui suspensão de pagamentos de empréstimos a bancos oficiais. Esse projeto foi encaminhado ao Senado Federal, desde então, segundo o senador Nelsinho Trad, os senadores têm como prioridade o socorro financeiro a Estados e Municípios durante a crise do coronavírus e é o Senado que, na prática, dará a palavra final sobre a medida.
Na sessão remota de ontem, de acordo com o senador Nelsinho Trad, a mesa diretora aprovou um pedido para anexar o projeto da Câmara a uma proposta do Senado, apresentada pelo senador Antonio Anastasia (PSD-MG). "Isso prevê ação coordenada de União, Estados e municípios durante a pandemia. Como o Senado será a Casa iniciadora, dará a palavra final sobre possíveis alterações", explicou o senador. De acordo com o Governo Federal, é necessária uma contrapartida dos governos locais em troca do socorro e 80% dos recursos do projeto da Câmara vão para apenas 10 Estados. Com equilíbrio, segundo o senador Nelsinho Trad, o "Senado vai aprovar um projeto que evita distorções como concentrar os repasses para os Estados mais ricos."
Neiba Ota