sexta-feira, 3 de abril de 2020

Fábio Trad apresenta proposta que fortalece hospitais públicos no combate à Covid-19

Projeto propõe isenção de imposto de renda para doações de pessoas físicas e jurídicas a fundos estaduais de saúde ou a hospitais universitários estaduais ou federais que organizem campanhas de combate à pandemia

O deputado federal Fábio Trad (PSD/MS) apresentou nesta semana uma proposta (PL 1418/2020) para que sejam deduzidas do imposto de renda as doações de pessoas físicas e jurídicas a fundos estaduais de saúde ou a hospitais universitários estaduais ou federais que organizem campanhas de arrecadação para combate à Covid-19.

Segundo o parlamentar, em tempos de calamidade pública e com os recursos disponíveis para a saúde no Brasil muito aquém do mínimo necessário para se encarar uma situação de tamanha gravidade, é esperado do poder público novas soluções para que sejam obtidos recursos para investimentos tanto em prevenção como em combate da pandemia.

“Dentro desse contexto, a solução aqui proposta, qual seja, de incentivo de doações, tanto por pessoas físicas como jurídicas, a hospitais públicos, mostra-se meritória e de grande potencial de contribuição para, ao lado de outras iniciativas, conseguir custear gastos no combate à pandemia”, disse Trad.

A dedução do imposto de renda ocorreria somente durante o período de calamidade pública e ficaria limitada a 6% para pessoa física e 1% para pessoa jurídica.

A proposição é fruto da contribuição técnica dos juristas Ana Paula Baptista Villa e Gustavo Amaral, colegas de turma (1991) do deputado Fábio Trad na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

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