sexta-feira, 3 de janeiro de 2020

Dados da Câmara conferem a Fábio Trad melhor desempenho da bancada de MS

Encerrado o primeiro ano da atual legislatura, o bom desempenho do deputado federal Fábio Trad pode ser aferido em números.
 
Da bancada sul-mato-grossense, o parlamentar executou com excelência as principais prerrogativas de um deputado federal, que é a de legislar, fiscalizar e controlar as ações do Poder Executivo.
 
Entre PECs, PLPs, PLs, MPs, REQs, INCs e outros 120 tipos de propostas legislativas, Trad foi autor de 269, número bem superior aos demais colegas de bancada (38; 35; 29; 23; 23; 20 e 20). Além da eleboração, destacou-se ainda na relatoria de propostas legislativas de outros parlamentares. Foram 43 relatórios, ante 10; 6; 5; 2; 2; zero e zero dos outros deputados sul-mato-grossenses.
 
Somente em projetos de lei, foram 22 ao longo de 2019, o dobro do segundo parlamentar mais bem colocado da bancada regional. Os demais apresentaram uma média inferior a um por mês (9; 9; 8; 6; 4; e 2). 
 
São projetos que combatem o crime e a corrupção (PL 5857; PL 5841; PL 2377 e PL 745) e a burocracia (PL 5365 e PL 4759) e beneficiam a mulher (PL 1020); o trabalhador (PL 929; PL 3150; PL 4251 e PL 4801); o meio-ambiente (PL 716); a cultura (PL 4528); os direitos humanos (PL 4250; PL 6210; PL 2376 e PL 4400); a comunicação (PL 535); os direitos dos animais (PL 928 e PL 1202); a administração pública (PL 2823 e PLP 255).
 
Além disso, trabalhou em quatro projetos de sua autoria que foram aprovados na Câmara durante 2019: o PR 331/18, que institui o prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúde Mental; o PLP 485/18, que reduz a carga tributária brasileira por meio da simplificação e desburocratização das obrigações acessórias tributárias; o PL 9972/18, que determina a todas as salas de cinema do País a reserva de um dia por mês com sessões adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista e seus familiares; e o PL 10224/18, que garante às mulheres vítimas de violência doméstica o aviso prévio da soltura de seus agressores.
 
Trad também foi o deputado sul-mato-grossense que mais ocupou cargos de liderança (5) na Câmara e foi titular em sete comissões permanentes e temporárias da Casa, ante 6; 5; 5; 4; 4; 2 e 2 dos demais colegas de bancada.
 
Além da destacada função de relator da Comissão Especial da PEC da Segunda Instância, o parlamentar ainda ocupa a presidência da comissão especial que reforma o Código de Processo Penal, é vice-líder do PSD e vice-líder do bloco governista (PSD, MDB, PSDB, PRB, DEM, PSL, PTB, PSC, PMN) e coordenador da Frente Parlamentar da Advocacia Pública e Privada.
 
Nas comissões, aliás, considerando as escusas, ausências justificadas e não justificadas, o deputado Fábio Trad também foi o mais frequente, com 96,4% de presença registrada nas reuniões, assiduidade superior à dos demais (90,2%; 82%; 81,6%; 77%; 69,1%; 51,7% e 40,1%).
 
No plenário da Câmara, 100% de presença. Os outros parlamentares de Mato Grosso do Sul registraram, respectivamente, frequência de 100%; 95,7%; 95%; 91,7; 90,9%; 90,2% e 70,8%. Além da presença, Fábio Trad marcou posição no plenário e representou seu Estado diária e ativamente. Foram 154 discursos ao longo de doze meses, quase dez vezes mais em relação ao segundo parlamentar da bancada regional que mais utilizou os microfones (16). Os demais, respectivamente, fizeram 14 discursos; 11; 9; 7; 3 e um.
 
Respeito ao erário
Com 31% abaixo da média regional, o mandato do deputado Fábio Trad esteve entre os três do Mato Grosso do Sul que menos consumiram o total de cota para o exercício parlamentar, valor que o Congresso disponibiliza a cada deputado para arcar com as despesas de gabinete tais como passagens aéreas e contas de celular. No total, ao longo do último ano, foram consumidos pouco mais da metade (59,3%) dos recursos disponíveis. 
 
Se considerados os gastos com moradia e estadia, o mandato do deputado Fábio Trad também posicionou-se entre os três da bancada regional que menos utilizaram recursos públicos. Isso porque, ao abrir mão de um dos 432 apartamentos funcionais aos quais os parlamentares tem direito, ele passou a receber o auxílio-moradia, cujo valor mensal é 45,7% inferior ao gasto mensal consumido por unidade de imóvel funcional (limpeza, vigilância, reparos, gás, reforma, manutenção de elevadores, seguro contra incêndio).
 
Recursos para MS 
Em 2019, Trad ainda foi decisivo para a atração de recursos financeiros para Mato Grosso do Sul. Foi o caso do PL 5478/19, que destina R$ 155 milhões de recursos do Pré-Sal a 100% dos municípios do Estado, além de ter recuperado emendas de R$ 4,2 milhões que corriam sério risco de não serem pagas e que beneficiarão doze municípios sul-mato-grossenses.
 
O deputado também é autor (juntamente com o senador Nelsinho Trad) de emenda extra-orçamentária de R$ 2 milhões que será destinada para a construção do Parque Tecnológico de Ponta Porã, o primeiro do Mato Grosso do Sul. 
 
Lutou pela instalação da rota bioceânica, que liga Porto Murtinho ao Oceano Pacífico - via Paraguai, Argentina e Chile - e conecta Mato Grosso do Sul e o Brasil ao mercado asiático. 
 
Reconhecimento 
Não por acaso, em 2019 Fábio Trad conquistou 6 prêmios e consolidou-se como o deputado sul-mato-grossense mais premiado da história, com dez reconhecimentos de quatro instituições: Prêmio Congresso em Foco (Top-10 Melhores Deputados; e Valorização dos Bancos Públicos); DIAP (100 Cabeças do Congresso Nacional); OAB (Serviços Prestados ao Estado Democrático de Direito; Defensor Destaque da Advocacia Brasileira 2019); e Arko Advice (entre as "30 Lideranças Informais" do Congresso, segundo o estudo "Elite Parlamentar")

Daniel Machado

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