terça-feira, 15 de outubro de 2019

Após trabalho jurídico da AME-MS sócio é absolvido na Justiça Militar Estadual



Um associado procurou a ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS DE MATO GROSSO DO SUL, AME-MS após ter sido denunciado na Justiça Militar Estadual, por abuso de autoridade, lesão corporal e constrangimento ilegal.

Ao tomar conhecimento dos fatos, a defesa evidenciou nos autos que a ocorrência aconteceu em data que os policiais militares estavam de serviço, previa e nominalmente escalados, momento em que se depararam com uma motocicleta, onde o motorista inadvertidamente “empinou a moto”, em frente a viatura policial, empreendendo fuga em alta velocidade.

Durante o acompanhamento tático o motociclista, colocou em risco a vida de terceiros, e como consequências de sua atitude imprudente acabou por se envolver em um acidente, sendo finalmente detido pela guarnição, porem insatisfeito com a prisão, o envolvido questionou judicialmente a justa e legal abordagem.

Com estas informações, o Departamento Jurídico da entidade trabalhou em favor do sócio, demonstrando nos autos, que a peça acusatória em que se basearam as imputações de supostas infrações penais, feitas em desfavor do associado, eram inconsistentes e totalmente sem fundamentação, demonstraram ainda, o histórico funcional do sócio, recheado de elogios e de nenhuma punição.

Como resultado dos trabalhos da AME-MS, a Justiça Militar Estadual decidiu, pela absolvição do associado.

Visando preservar direitos fundamentais e prerrogativas da profissão, a associação conta também, com a Comissão de Direitos Humanos da entidade, CDH AME-MS que acompanha casos que envolvam militares estaduais.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AME-MS

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