domingo, 30 de junho de 2019

DOF apreende 247 mil reais sem comprovação de origem na região de Maracaju



Foi na tarde desse sábado que duzentos e quarenta e sete mil reais, em espécie, foram apreendidos devido não comprovação da origem do dinheiro.

apreensão ocorreu durante uma abordagem do bloqueio policial na região dMaracaju (MS). O condutor da camionete Toyota Hilux, V. S. J. de 55 anos de idade, disse aos policiais que trabalha com compra e venda de gado e que entregaria o dinheiro em Campo Grande, para o proprietário de uma fazenda que fica no município de Nioaque.

Questionado sobre a origem, o homem disse que o dinheiro veio de Amambai em um caminhão boiadeiro. Em contato com o proprietário da fazenda a versão de compra de gado, informada pelo condutor da Hilux, foi confirmada. A Polícia trabalha para confirmar a origem do dinheiro.


A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron), para os procedimentos de investigação da Polícia Judiciária.

Assecom/DOF/Sejusp

Tentar ligar os 39kg de cocaína ao presidente é uma canalhice



A única ligação - e dolo - que cabe ao atual presidente nessa história sobre o traficante aeronauta, é a constatação de que o Brasil está tão desprestigiado internacionalmente, que o avião presidencial - que é algo que deveria ser tratado nas relações internacionais como o território de uma embaixada - foi revistado pela polícia de outro país quando fazia uma mera escala. 

E pensar que achávamos que a cena do première brasileiro tirando os sapatos ao ser passado em revista para entrar nos EUA seria a mais baixa demonstração de descrédito que assistiríamos na nossa história.

Inocentes!

O tráfico aconteceu bem debaixo do nariz do presidente, mas é óbvio que não foi só do dele, afinal, se trata de um militar de carreira. Longa carreira...

39 kg de pó é um tirinho. Alguém ainda lembra da meia tonelada de Pasta-base no helicóptero dos Perrella de MG? Na época tentaram criar uma ligação entre a droga e Aécio. Um absurdo!

Tirando o retorno do país aos vergonhosos tempos em que nossas delegações oficiais tomavam baculejo como “um vagabundo qualquer”, o fato, em si, vale mais pelo seu simbólico:

Um militar ser preso por tráfico internacional em meio à presidência de um militar que defende que as milícias (compostas, em sua maioria, por militares) servem para combater o tráfico doméstico.

No mais, esperamos que o juiz natural do caso não ajude a promotoria a produzir provas contra o sargento. Vai que numa dessa ele tenha a convicção de que o helicoca não é dos Perrella, mas do “capitão”...

sábado, 29 de junho de 2019

Três veículos carregados de contrabando do Paraguai foram apreendidos pelo DOF na região de Maracaju



Na tarde deste sábado, três veículos carregados com 8 fardos prensados de jaquetas, 16 caixas de óculos, uma caixa de maquiagem e 5 caixas de essência para narguilé, sem a documentação de regularidade da receita federal foram apreendidos pelo DOF.

As apreensões ocorreram durante abordagens do policiamento na região de Maracaju (MS). W. W. M. O. (29) condutor do Fiat Palio vermelho, J. H. A. P. (36) condutor do Palio Weekend cinza e J. A. P. P. (53) condutor do Gol prata receberam uma cópia do Boletim de Ocorrência e foram liberados.

A ocorrência foi registrada e entregue na Receita Federal de Ponta Porã (MS), para os procedimentos administrativos.

Assecom/DOF/Sejusp

Isenção do imposto de renda: ATENÇÃO Associados AME-MS Inativos e Pensionistas

A Diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS-AME-MS, firmou convênio com o escritório de advocacia LPB, para ingressar com ação judicial de isenção e restituição de imposto de renda, para associados Reformados, da Reserva e Pensionistas que tenham sido diagnosticados com determinadas doenças, em algum momento da carreira.

A Lei Federal Nº 7.713/88, especifica as patologias, que se enquadram nas duas hipóteses que possibilitam a isenção do IRPF, são elas: a “moléstia profissional” e a “paralisia irreversível e incapacitante”.

Podem ser enquadrados como portadores de “l” inúmeros servidores públicos que, por causa do trabalho, tenham desenvolvido ou agravado doenças como LER/DORT (epicondilite, espondilose, sinovite e tenossinovite, síndrome do túnel do carpo, síndrome do manguito rotador, radiculopatia, tendinopatia, artrose, gonoartrose, bursite, etc), depressão, síndrome do pânico, problemas na coluna, no joelho, entre outras.

Na hipótese de “paralisia irreversível e incapacitante” é possível enquadrar os muitos servidores públicos aposentados que sofrem de enfermidades como monoparesia, paraparesia, tetraparesia, triparesia, hemiparesia, bem como lesões nos joelhos, cotovelos, ombros, coluna e outras partes do corpo que causem perda ou redução da mobilidade daquele segmento, todas prováveis de serem diagnosticadas através dos exames de eletroneuromiografia, ultrassom e ressonância magnética.

Muito importante lembrar que não é necessário que a aposentadoria seja por invalidez, muito menos que a doença do trabalho tenha motivado essa aposentadoria. Existem inúmeras decisões favoráveis nesse sentido.

Pensionistas, que recebem pensão por morte também tem direito, não há necessidade de a aposentadoria ser por invalidez, só não sendo aplicável a hipótese de “moléstia profissional”. Assim, por exemplo, uma mulher (não importa a idade) que recebe pensão por morte, se desenvolver câncer de mama, terá direito à isenção do IRPF;

Herdeiros podem pedir a restituição do imposto de renda. Infelizmente, às vezes acontece de o aposentado falecer sem que tenha pedido a isenção do imposto. Nesse caso, seus herdeiros podem pedir a restituição dos impostos de renda pagos desnecessariamente. Isso vale mesmo que esses herdeiros não se tornem pensionistas do falecido.

Maiores informações pelos telefones 99222-1941 Diretor da AME-MS Subtenente Ramos e 99221-6426 (WhatsApp) com a Advogada Anna Carolina.



ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AME-MS

Prisma roubado no Rio Grande do Sul foi recuperado pelo DOF na região de Amambai



Na noite de sexta-feira, um veículo Chevrolet Prisma com os sinais identificadores adulterados e registro de Roubo em Caxias do Sul (RS) foi abordado e recuperado pelo DOF.

A apreensão ocorreu durante o bloqueio policial na região de Amambai (MS). Durante a checagem da numeração de chassi e motor, os policiais descobriram que a numeração do motor estava raspada e o documento obrigatório (CRLV), com indícios de falsificação.

O condutor, T. F. de 33 anos de idade, que seguia de Amambai para Coronel Sapucaia (MS), disse que comprou o veículo em uma Garagem, na cidade de Amambai.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Amambai, para os procedimentos de investigação da Polícia Judiciária.

Assecom/DOF/Sejusp

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Foragido da Justiça foi recapturado pelo DOF com 39 quilos de maconha em Caarapó



Ntarde dessa quinta-feiraM. V. D. de 43 anos de idade, condutor do veículo Volkswagen Santana Quantum com placas Vera Cruz (SP), carregado com 63 volumes prensados maconha, pesando o total de 39,00 quilos foram apreendidos.

prisão ocorreu durante o policiamento no município dCaarapó (MS). Ao checar os dados pessoais do condutor, os policiais descobriram um Mandado de Prisão a cumprir expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.



Após uma vistoria no veículo, os policiais encontraram a droga em um compartimento oculto. O homem disse que pegou o veículo com o entorpecente em um posto de combustível, na cidade de Amambai (MS) e que entregaria, em outro posto de combustível, na cidade de Fátima do Sul (MS).



A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron)onde o homem foi autuado em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas.

Assecom/DOF/Sejusp

Abarrotados de cigarros contrabandeados dois veículos furtados no Paraná foram recuperados pelo DOF em Itaquiraí



Dois veículos com ocorrência de Roubo/Furto carregados, cada um, com 1500 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai foram recuperados na tarde dessa quinta-feira pelo DOF.

As apreensões ocorreram durante policiamento para fiscalização na região dItaquiraí (MS). Os veículos deslocavam no sentido Itaquiraí/Naviraí. Os condutores não obedeceram a ordem de parada para fiscalização e fugiram, em alta velocidade. Durante o acompanhamento tático, os veículos adentraram em uma estada vicinal.

O condutor do Ford Fusion abandonou o veículo e fugiu para uma plantação de milho. Os policiais realizaram buscas no local, porém, o homem não foi localizado. O segundo veículo, um GM Vectra com placas falsas de Nova Londrina (PR) foi localizado abandonado logo em seguida

Durante a checagem dos agregados dos veículos, numeração de chassi e motor, os policiais descobriram que ambos foram furtados. O GM Vectra na cidade de Cruzeiro do Oeste (PR) e o Ford Fusion, na cidade de Toledo (PR).

A ocorrência foi registrada e entregue na Receita Federal de Mundo Novo (MS) para a contagem do material apreendido e,posterior entrega dos veículos, na Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo, para os procedimentos de investigação da Polícia Judiciária.

Assecom/DOF/Sejusp

Com quase 400 quilos de maconha, Fox com placas falsas foi apreendido pelo DOF em Tacuru



Na manhã de quarta-feira, um veículo VW Fox de cor prata com placas falsas de Curitiba (PR), carregado com 19 fardos de maconha, com peso total de 378,00 quilos foram apreendidos.

A apreensão ocorreu durante uma abordagem do bloqueio policial para fiscalização no município de Tacuru (MS). Ao perceber a presença dos policiais, o condutor abandonou o veículo e fugiu para a pastagem, às margens da rodovia e não foi localizado.

Durante a checagem dos agregados do veículo, numeração de chassi e motor, localizou-se um registro de Roubo/Furto na cidade de Curitiba, no dia 17 deste mês.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Tacuru (MS), para os procedimentos de investigação da Polícia Judiciária.

Assecom/DOF/Sejusp

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Fábio Trad inclui deficientes auditivos em projeto que concede isenção de IPI de carros

O texto inclui a palavra ‘auditiva’ no rol de deficiências mencionadas na Lei 8989 com direito à renúncia fiscal

As pessoas com deficiência auditiva estão mais próximas de ter direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para uso no transporte autônomo de passageiros.

O Projeto de Lei 7443/17, que acrescenta a palavra “auditiva” ao rol de deficiências mencionadas na Lei (8.989/95) que gozam da renúncia fiscal, foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelo relator Fábio Trad na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, a proposição é oportuna pois está em conformidade com o direito constitucional da isonomia, equidade e dignidade da pessoa humana.

“Não é justo o tratamento diferenciado aos deficientes na legislação, a distinção desarrazoada entre pessoas que encontram-se na mesma situação. Isso, inclusive, tem motivado diversas ações judiciais, inclusive Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal por omissão parcial da Procuradoria Geral da República, uma vez que é dever do Estado o cumprimento do princípio da proteção às pessoas com deficiência”, argumentou Trad.
 
O projeto, do ex-deputado Evandro Roman (PSD-PR), foi protocolado nesta quinta-feira (27) na Comissão de Finanças e Tributação e, caso aprovado, segue para a Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o deputado Fábio Trad também atuará por sua aprovação.

Daniel Machado

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Projeto que notifica mulheres em caso de liberdade do agressor foi aprovado hoje na CCJC

Texto de autoria do deputado Fábio Trad, foi validado pelas comissões de constituição e de defesa das mulheres e segue agora para votação em plenário
 
Um ano após apresentar um texto no parlamento que prevê que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam comunicadas previamente caso seu agressor seja solto da prisão, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) vê o projeto de sua autoria mais próximo de tornar-se lei nacional.

Apresentado em maio de 2018 à Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC), o PL 10.224/18 foi recentemente submetido à análise também da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), com voto favorável do relator, o deputado Marreca Filho (Patriota-MA).

De acordo com o relator, o projeto do deputado Fábio Trad não apenas é importante para o aprimoramento da disciplina dos direitos da mulher, como está em sintonia com a Constituição Federal, que determina que “o Estado assegure a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”.

“Diante da necessidade de proteção integral da mulher em situação de sensível vulnerabilidade, decorrente de quadro de covarde violência doméstica e familiar, o aprimoramento da Lei Maria da Penha, por meio do PL 10.224, vem em boa hora”, completou o relator.

O deputado Fábio Trad celebrou a aprovação da proposição de sua autoria nas comissões e torce agora para que o texto seja validado também pelo plenário.

Se aprovado no Congresso, evitará que milhares de vítimas sejam pegas de surpresa, acreditando que o réu ainda encontra-se preso, e se deparem com o agressor no bairro onde residem após sentença de extinção de punibilidade por prescrição ou qualquer outra ação judicial que colocá-lo em liberdade.

“Isso garante à vítima tempo hábil para precaver-se e eventualmente tomar as providências protetivas para si e sua família. A ideia partiu de inúmeras discussões e debates com vários grupos de mulheres, inclusive minha irmã Tetê Trad, a quem agradeço por ter contribuído decisivamente para a criação do projeto”, acrescentou o deputado sul-mato-grossense.

Daniel Machado

DOF e DEFRON incineram mais de 12 TONELADAS de drogas



Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), juntamente com policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron) destruíram, na tarde desta quarta-feira, 12.249,679 quilos de maconha e 213,014 quilos de cocaína.



Desde 1º de janeiro até a presente data foram incinerados 63.655,291 quilos de maconha e 564,516 quilos de cocaína. Em 2018 foram incinerados 87.297,982 quilos de maconha e 600 quilos de cocaína.





Assecom/DOF/Sejusp

terça-feira, 25 de junho de 2019

“Democracia corre risco se a Justiça sucumbir”, Fábio Trad

O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) participou da reunião na comissão de direitos humanos e minorias da câmara dos deputados que ouviu nessa terça-feira o jornalista Glenn Greenwald do site The Intercept Brasil, sobre o vazamento de conversas.

No início de sua fala, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na noite desta terça-feira (25), Fábio Trad disse que é preciso ''despersonalizar'' os envolvidos nas conversas e se atentar para o fato.

O deputado Fábio, que é jurista e mestre em direito penal disse que, hoje, o jornalista norte-americano divulga fatos que atentam contra um político de esquerda, mas amanhã pode comprometer a liberdade de um líder de direita.

Sobre as conversas divulgadas pelo The Intercept Brasil, desde o dia 9 de junho, Fábio Trad disse que: “uma coisa é o vazamento das conversas, outra é a divulgação do vazamento”, que é assegurada ao jornalista pela Constituição.

O deputado falou aos colegas e a Glenn Greenwald, que esse é um grande teste para a democracia brasileira. Até o momento, ele entende como reais a troca de informações entre Moro e procuradores.

Sol Jacques

Veículo furtado em Goiânia foi apreendido pelo DOF com quase 800 quilos de droga na região de Amambai



Nmadrugada desta terça-feiraum veículo Chevrolet Captiva de cor preta placas falsas de Campo Grande (MS), carregado com maconha, pesando um total de 759,00 quilos foi apreendido.



apreensão ocorreu durante uma abordagem dbloqueio policial na região dAmambai (MS). C. R. S. (47), F. M. R. (36) disseram que foram contratados para pegar o veículo, já carregado, em Coronel Sapucaia (MS) e entregar na cidade de Presidente Epitácio (SP).



Durante a checagem da numeração de chassi e motor do veículo, os policiais descobriram um registro de Furto na cidade de Goiânia (GO), no dia 6 de novembro de 2018.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Amambai (MS)onde os homens foram autuados, em flagrante, pelo crime de Tráfico de Drogas e permaneceram à disposição da Justiça.
 
Assecom/DOF/Sejusp

Durante policiamento DOF apreende veículo com droga na região de Dourados



Nmanhã desta terça-feiraum veículo Chevrolet Celta de cor branca e placas de Itumbiara (GO), foi apreendido carregado com vários volumes prensados de maconha, com peso total de 80,00 quilos.


apreensão ocorreu durante policiamento na região dDourados (MS). Ao perceber a aproximação da viatura policial o condutor, L. V. O. L. de 24 anos de idade, fugiu em alta velocidade sentido a Dourados. Durante o acompanhamento tático, perdeu o controle de direção e foi lançado para fora do veículo.




condutor disse que pegou o veículo, já carregado com a droga, em um posto de combustível em Amambai e entregaria em um posto de combustível, na cidade de Dourados (MS).


A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron)onde o homem será ouvido e autuado, em flagrante, pelo crime de Tráfico de Drogas e permanecerá à disposição da Justiça.


Assecom/DOF/Sejusp

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Fábio Trad alerta para perigo de juízes parciais após conversa vazada de Moro

Desde o dia 9 deste mês, uma série de reportagens exibidas pelo site Intercept Brasil, que se sustentam em conversas trocadas por meio do Telegram, envolvendo Sérgio Moro, no período que era juiz federal, e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, tem deixado o agora ministro da Justiça em apuros. O deputado federal sul-mato-grossense, Fábio Trad (PSD), vê o episódio como “gravíssimo”.

Pelos diálogos, Moro, tido hoje como o mais forte ministro (Justiça e Segurança Pública) do governo de Jair Bolsonaro (PSL), instruía os investigadores do esquema de corrupção, combinava estratégias a serem tocadas nos processos, isto é, extrapolava os limites da legalidade constitucional.

Como magistrado, ele não poderia ter influído na investigação, ao ponto de indicar que procurador da República deveria participar de uma audiência judicial.

Deixou a entender, segundo o Intercept, que ele era o mandante da Justiça. Agora, juristas, o Congresso Nacional, o questionam e alguns deles acham que Moro deveria se afastar do ministério e que as sentenças aplicadas por ele, contra o ex-presidente Lula, uma delas, devem ser revistas.

Artigo 254 do Decreto Lei 3689/41, do Código de Processo Penal, diz que qualquer magistrado “dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles; se tiver aconselhado qualquer das partes”.

Já o Código de Ética da Magistratura, em seu artigo 8º, diz que o juiz “imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma distância equivalente das partes, e evita todo o tipo de comportamento que possa refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.

Até agora, Sérgio Moro disse que desconfia da autenticidade das conversas vazadas. Contudo, não tem negado que dialogava com os procuradores.

O vazamento publicado virou uma espécie de assunto obrigatório em discursos dos parlamentares no Congresso Nacional.

Dezenas deles recorreram às redes sociais para expressarem suas opiniões.

O QUE ACHA FÁBIO TRAD

Fábio Trad, Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito Penal e Deputado Federal pelo PSD de Mato Grosso do Sul, atentando sempre como uma salvaguarda: “se provado a autenticidade dos diálogos”, repreendeu a atitude de Moro.

Pelo Twitter, ele fez o seguinte comentário:

“Se valer isto de juiz favorecer uma das partes no litígio, que tal um projeto de lei assim: sem prejuízo do devido processo legal, pode o juiz ajudar uma das partes em prejuízo da outra e favorecê-la de acordo com seus interesses”.

E questionou: “esta é a justiça que deseja para seus filhos?"

As ponderações do parlamentar provocaram manifestações de apoios e discordâncias de seus seguidores:

Um deles, escreveu: “pelo que vejo o senhor tem como certo que as supostas mensagens são verdadeiras. Só para lembrar ainda não foram apresentados nada que comprove a veracidade das mensagens, nem de onde vieram. Até o momento somente os crimes dos hackers. Estranho a posição do senhor".

Fábio Trad, logo replicou: “sempre condicionado à comprovação da veracidade do conteúdo. Sempre. A minha reflexão traduz uma hipótese”.

O parlamentar do PSD seguiu com suas interpretações acerca do vazamento implicando Moro: “tenho minhas convicções jurídicas. Abrir mão delas pela política me despersonalizaria. Descontento a direita quando reputo inconcebível a parcialidade judicial. Descontento a esquerda quando considero uma violência a decisão do STF de criminalizar condutas. Sigo só, mas em paz”.

Fábio diz também ser gravíssimo o episódio envolvendo o ex-juiz Moro, desde que comprovada a veracidade das conversas: “o fundamento primário de legitimação do processo é a imparcialidade do Estado-Juiz. Ser imparcial na gestão de um processo é estar equidistante das partes. Não pode o Juiz tomar partido no processo. Jamais. O caso é gravíssimo”.

Quarta-feira passada (19), em Brasília, o deputado já havia demonstrado contrariedade a atitude de Moro. “Sem imparcialidade não há justiça”.

Ele afirmou ainda que se comprovada as conversas que "a lei seja aplicada contra os envolvidos".

Força Tática da 5ª CIA apreende FOX vermelho com 11 tabletes de maconha

Neste fim de semana a equipe de Força Tática da 5ª CIPM efetuava rondas preventivas pela Avenida Tamandaré, quando visualizou um veículo com características de ser UBER, visto a grande quantidade de roubos a esta classe, foi abordado o veículo VW/FOX de cor vermelha.

Durante busca pessoal estava com o condutor a quantia de R$ 1.550,00 em dinheiro e dois aparelhos de celular da marca LG, mas nada de ilícito foi encontrado.

Além de ser localizado no banco do passageiro da frente uma caixa de papelão contendo 11 tabletes de maconha, o autor disse apenas que foi buscar na região do bairro Tarumã, porém não disse exatamente aonde e que receberia a quantia de R$ 1.000,00 (Mil Reais) para efetuar a entrega na Vila Násser.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao autor pelo crime de Tráfico de Drogas.

Assessoria de Comunicação da 5ª CIPM