domingo, 30 de junho de 2019

DOF apreende 247 mil reais sem comprovação de origem na região de Maracaju



Foi na tarde desse sábado que duzentos e quarenta e sete mil reais, em espécie, foram apreendidos devido não comprovação da origem do dinheiro.

apreensão ocorreu durante uma abordagem do bloqueio policial na região dMaracaju (MS). O condutor da camionete Toyota Hilux, V. S. J. de 55 anos de idade, disse aos policiais que trabalha com compra e venda de gado e que entregaria o dinheiro em Campo Grande, para o proprietário de uma fazenda que fica no município de Nioaque.

Questionado sobre a origem, o homem disse que o dinheiro veio de Amambai em um caminhão boiadeiro. Em contato com o proprietário da fazenda a versão de compra de gado, informada pelo condutor da Hilux, foi confirmada. A Polícia trabalha para confirmar a origem do dinheiro.


A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron), para os procedimentos de investigação da Polícia Judiciária.

Assecom/DOF/Sejusp

sábado, 29 de junho de 2019

Três veículos carregados de contrabando do Paraguai foram apreendidos pelo DOF na região de Maracaju



Na tarde deste sábado, três veículos carregados com 8 fardos prensados de jaquetas, 16 caixas de óculos, uma caixa de maquiagem e 5 caixas de essência para narguilé, sem a documentação de regularidade da receita federal foram apreendidos pelo DOF.

As apreensões ocorreram durante abordagens do policiamento na região de Maracaju (MS). W. W. M. O. (29) condutor do Fiat Palio vermelho, J. H. A. P. (36) condutor do Palio Weekend cinza e J. A. P. P. (53) condutor do Gol prata receberam uma cópia do Boletim de Ocorrência e foram liberados.

A ocorrência foi registrada e entregue na Receita Federal de Ponta Porã (MS), para os procedimentos administrativos.

Assecom/DOF/Sejusp

Isenção do imposto de renda: ATENÇÃO Associados AME-MS Inativos e Pensionistas

A Diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS-AME-MS, firmou convênio com o escritório de advocacia LPB, para ingressar com ação judicial de isenção e restituição de imposto de renda, para associados Reformados, da Reserva e Pensionistas que tenham sido diagnosticados com determinadas doenças, em algum momento da carreira.

A Lei Federal Nº 7.713/88, especifica as patologias, que se enquadram nas duas hipóteses que possibilitam a isenção do IRPF, são elas: a “moléstia profissional” e a “paralisia irreversível e incapacitante”.

Podem ser enquadrados como portadores de “l” inúmeros servidores públicos que, por causa do trabalho, tenham desenvolvido ou agravado doenças como LER/DORT (epicondilite, espondilose, sinovite e tenossinovite, síndrome do túnel do carpo, síndrome do manguito rotador, radiculopatia, tendinopatia, artrose, gonoartrose, bursite, etc), depressão, síndrome do pânico, problemas na coluna, no joelho, entre outras.

Na hipótese de “paralisia irreversível e incapacitante” é possível enquadrar os muitos servidores públicos aposentados que sofrem de enfermidades como monoparesia, paraparesia, tetraparesia, triparesia, hemiparesia, bem como lesões nos joelhos, cotovelos, ombros, coluna e outras partes do corpo que causem perda ou redução da mobilidade daquele segmento, todas prováveis de serem diagnosticadas através dos exames de eletroneuromiografia, ultrassom e ressonância magnética.

Muito importante lembrar que não é necessário que a aposentadoria seja por invalidez, muito menos que a doença do trabalho tenha motivado essa aposentadoria. Existem inúmeras decisões favoráveis nesse sentido.

Pensionistas, que recebem pensão por morte também tem direito, não há necessidade de a aposentadoria ser por invalidez, só não sendo aplicável a hipótese de “moléstia profissional”. Assim, por exemplo, uma mulher (não importa a idade) que recebe pensão por morte, se desenvolver câncer de mama, terá direito à isenção do IRPF;

Herdeiros podem pedir a restituição do imposto de renda. Infelizmente, às vezes acontece de o aposentado falecer sem que tenha pedido a isenção do imposto. Nesse caso, seus herdeiros podem pedir a restituição dos impostos de renda pagos desnecessariamente. Isso vale mesmo que esses herdeiros não se tornem pensionistas do falecido.

Maiores informações pelos telefones 99222-1941 Diretor da AME-MS Subtenente Ramos e 99221-6426 (WhatsApp) com a Advogada Anna Carolina.



ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO AME-MS

Prisma roubado no Rio Grande do Sul foi recuperado pelo DOF na região de Amambai



Na noite de sexta-feira, um veículo Chevrolet Prisma com os sinais identificadores adulterados e registro de Roubo em Caxias do Sul (RS) foi abordado e recuperado pelo DOF.

A apreensão ocorreu durante o bloqueio policial na região de Amambai (MS). Durante a checagem da numeração de chassi e motor, os policiais descobriram que a numeração do motor estava raspada e o documento obrigatório (CRLV), com indícios de falsificação.

O condutor, T. F. de 33 anos de idade, que seguia de Amambai para Coronel Sapucaia (MS), disse que comprou o veículo em uma Garagem, na cidade de Amambai.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Amambai, para os procedimentos de investigação da Polícia Judiciária.

Assecom/DOF/Sejusp

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Foragido da Justiça foi recapturado pelo DOF com 39 quilos de maconha em Caarapó



Ntarde dessa quinta-feiraM. V. D. de 43 anos de idade, condutor do veículo Volkswagen Santana Quantum com placas Vera Cruz (SP), carregado com 63 volumes prensados maconha, pesando o total de 39,00 quilos foram apreendidos.

prisão ocorreu durante o policiamento no município dCaarapó (MS). Ao checar os dados pessoais do condutor, os policiais descobriram um Mandado de Prisão a cumprir expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.



Após uma vistoria no veículo, os policiais encontraram a droga em um compartimento oculto. O homem disse que pegou o veículo com o entorpecente em um posto de combustível, na cidade de Amambai (MS) e que entregaria, em outro posto de combustível, na cidade de Fátima do Sul (MS).



A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron)onde o homem foi autuado em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas.

Assecom/DOF/Sejusp

Abarrotados de cigarros contrabandeados dois veículos furtados no Paraná foram recuperados pelo DOF em Itaquiraí



Dois veículos com ocorrência de Roubo/Furto carregados, cada um, com 1500 pacotes de cigarros contrabandeados do Paraguai foram recuperados na tarde dessa quinta-feira pelo DOF.

As apreensões ocorreram durante policiamento para fiscalização na região dItaquiraí (MS). Os veículos deslocavam no sentido Itaquiraí/Naviraí. Os condutores não obedeceram a ordem de parada para fiscalização e fugiram, em alta velocidade. Durante o acompanhamento tático, os veículos adentraram em uma estada vicinal.

O condutor do Ford Fusion abandonou o veículo e fugiu para uma plantação de milho. Os policiais realizaram buscas no local, porém, o homem não foi localizado. O segundo veículo, um GM Vectra com placas falsas de Nova Londrina (PR) foi localizado abandonado logo em seguida

Durante a checagem dos agregados dos veículos, numeração de chassi e motor, os policiais descobriram que ambos foram furtados. O GM Vectra na cidade de Cruzeiro do Oeste (PR) e o Ford Fusion, na cidade de Toledo (PR).

A ocorrência foi registrada e entregue na Receita Federal de Mundo Novo (MS) para a contagem do material apreendido e,posterior entrega dos veículos, na Delegacia de Polícia Civil de Mundo Novo, para os procedimentos de investigação da Polícia Judiciária.

Assecom/DOF/Sejusp

Com quase 400 quilos de maconha, Fox com placas falsas foi apreendido pelo DOF em Tacuru



Na manhã de quarta-feira, um veículo VW Fox de cor prata com placas falsas de Curitiba (PR), carregado com 19 fardos de maconha, com peso total de 378,00 quilos foram apreendidos.

A apreensão ocorreu durante uma abordagem do bloqueio policial para fiscalização no município de Tacuru (MS). Ao perceber a presença dos policiais, o condutor abandonou o veículo e fugiu para a pastagem, às margens da rodovia e não foi localizado.

Durante a checagem dos agregados do veículo, numeração de chassi e motor, localizou-se um registro de Roubo/Furto na cidade de Curitiba, no dia 17 deste mês.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Tacuru (MS), para os procedimentos de investigação da Polícia Judiciária.

Assecom/DOF/Sejusp

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Fábio Trad inclui deficientes auditivos em projeto que concede isenção de IPI de carros

O texto inclui a palavra ‘auditiva’ no rol de deficiências mencionadas na Lei 8989 com direito à renúncia fiscal

As pessoas com deficiência auditiva estão mais próximas de ter direito à isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para uso no transporte autônomo de passageiros.

O Projeto de Lei 7443/17, que acrescenta a palavra “auditiva” ao rol de deficiências mencionadas na Lei (8.989/95) que gozam da renúncia fiscal, foi aprovado nesta quarta-feira (26) pelo relator Fábio Trad na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, a proposição é oportuna pois está em conformidade com o direito constitucional da isonomia, equidade e dignidade da pessoa humana.

“Não é justo o tratamento diferenciado aos deficientes na legislação, a distinção desarrazoada entre pessoas que encontram-se na mesma situação. Isso, inclusive, tem motivado diversas ações judiciais, inclusive Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal por omissão parcial da Procuradoria Geral da República, uma vez que é dever do Estado o cumprimento do princípio da proteção às pessoas com deficiência”, argumentou Trad.
 
O projeto, do ex-deputado Evandro Roman (PSD-PR), foi protocolado nesta quinta-feira (27) na Comissão de Finanças e Tributação e, caso aprovado, segue para a Comissão de Constituição Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o deputado Fábio Trad também atuará por sua aprovação.

Daniel Machado

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Projeto que notifica mulheres em caso de liberdade do agressor foi aprovado hoje na CCJC

Texto de autoria do deputado Fábio Trad, foi validado pelas comissões de constituição e de defesa das mulheres e segue agora para votação em plenário
 
Um ano após apresentar um texto no parlamento que prevê que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam comunicadas previamente caso seu agressor seja solto da prisão, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) vê o projeto de sua autoria mais próximo de tornar-se lei nacional.

Apresentado em maio de 2018 à Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania (CCJC), o PL 10.224/18 foi recentemente submetido à análise também da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM), com voto favorável do relator, o deputado Marreca Filho (Patriota-MA).

De acordo com o relator, o projeto do deputado Fábio Trad não apenas é importante para o aprimoramento da disciplina dos direitos da mulher, como está em sintonia com a Constituição Federal, que determina que “o Estado assegure a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”.

“Diante da necessidade de proteção integral da mulher em situação de sensível vulnerabilidade, decorrente de quadro de covarde violência doméstica e familiar, o aprimoramento da Lei Maria da Penha, por meio do PL 10.224, vem em boa hora”, completou o relator.

O deputado Fábio Trad celebrou a aprovação da proposição de sua autoria nas comissões e torce agora para que o texto seja validado também pelo plenário.

Se aprovado no Congresso, evitará que milhares de vítimas sejam pegas de surpresa, acreditando que o réu ainda encontra-se preso, e se deparem com o agressor no bairro onde residem após sentença de extinção de punibilidade por prescrição ou qualquer outra ação judicial que colocá-lo em liberdade.

“Isso garante à vítima tempo hábil para precaver-se e eventualmente tomar as providências protetivas para si e sua família. A ideia partiu de inúmeras discussões e debates com vários grupos de mulheres, inclusive minha irmã Tetê Trad, a quem agradeço por ter contribuído decisivamente para a criação do projeto”, acrescentou o deputado sul-mato-grossense.

Daniel Machado

DOF e DEFRON incineram mais de 12 TONELADAS de drogas



Policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), juntamente com policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron) destruíram, na tarde desta quarta-feira, 12.249,679 quilos de maconha e 213,014 quilos de cocaína.



Desde 1º de janeiro até a presente data foram incinerados 63.655,291 quilos de maconha e 564,516 quilos de cocaína. Em 2018 foram incinerados 87.297,982 quilos de maconha e 600 quilos de cocaína.





Assecom/DOF/Sejusp

terça-feira, 25 de junho de 2019

Veículo furtado em Goiânia foi apreendido pelo DOF com quase 800 quilos de droga na região de Amambai



Nmadrugada desta terça-feiraum veículo Chevrolet Captiva de cor preta placas falsas de Campo Grande (MS), carregado com maconha, pesando um total de 759,00 quilos foi apreendido.



apreensão ocorreu durante uma abordagem dbloqueio policial na região dAmambai (MS). C. R. S. (47), F. M. R. (36) disseram que foram contratados para pegar o veículo, já carregado, em Coronel Sapucaia (MS) e entregar na cidade de Presidente Epitácio (SP).



Durante a checagem da numeração de chassi e motor do veículo, os policiais descobriram um registro de Furto na cidade de Goiânia (GO), no dia 6 de novembro de 2018.

A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia de Polícia Civil de Amambai (MS)onde os homens foram autuados, em flagrante, pelo crime de Tráfico de Drogas e permaneceram à disposição da Justiça.
 
Assecom/DOF/Sejusp

Durante policiamento DOF apreende veículo com droga na região de Dourados



Nmanhã desta terça-feiraum veículo Chevrolet Celta de cor branca e placas de Itumbiara (GO), foi apreendido carregado com vários volumes prensados de maconha, com peso total de 80,00 quilos.


apreensão ocorreu durante policiamento na região dDourados (MS). Ao perceber a aproximação da viatura policial o condutor, L. V. O. L. de 24 anos de idade, fugiu em alta velocidade sentido a Dourados. Durante o acompanhamento tático, perdeu o controle de direção e foi lançado para fora do veículo.




condutor disse que pegou o veículo, já carregado com a droga, em um posto de combustível em Amambai e entregaria em um posto de combustível, na cidade de Dourados (MS).


A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron)onde o homem será ouvido e autuado, em flagrante, pelo crime de Tráfico de Drogas e permanecerá à disposição da Justiça.


Assecom/DOF/Sejusp

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Força Tática da 5ª CIA apreende FOX vermelho com 11 tabletes de maconha

Neste fim de semana a equipe de Força Tática da 5ª CIPM efetuava rondas preventivas pela Avenida Tamandaré, quando visualizou um veículo com características de ser UBER, visto a grande quantidade de roubos a esta classe, foi abordado o veículo VW/FOX de cor vermelha.

Durante busca pessoal estava com o condutor a quantia de R$ 1.550,00 em dinheiro e dois aparelhos de celular da marca LG, mas nada de ilícito foi encontrado.

Além de ser localizado no banco do passageiro da frente uma caixa de papelão contendo 11 tabletes de maconha, o autor disse apenas que foi buscar na região do bairro Tarumã, porém não disse exatamente aonde e que receberia a quantia de R$ 1.000,00 (Mil Reais) para efetuar a entrega na Vila Násser.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao autor pelo crime de Tráfico de Drogas.

Assessoria de Comunicação da 5ª CIPM

Casal de Minas Gerais foi preso pelo DOF com maconha em uma Montana com placas falsas na região de Dourados



Na tarde de sábado, uma Chevrolet Montana de cor preta e placas falsas de Santa Bárbara (MG) foi apreendida. No veículo estavam escondidos, em compartimentos ocultos, vários volumes a vácuo de uma substância conhecida como skank, com peso total de 12 quilos.

A apreensão ocorreu durante abordagens do policiamento na região de Dourados (MS). Os policiais, ao abordar o veículo, perceberam forte odor da droga que estava escondida nas latarias. A mulher L. C. S. de 24 anos de idade, disse ser namorada do condutor e que foram até Ponta Porã comprar roupas.

O condutor T. S. S. de 30 anos de idade, após a descoberta do entorpecente no veículo disse que o pegou, já preparado, em Ponta Porã e que foi contratado para entregá-lo em Betim (MG), cidade onde residem.

Durante a checagem da numeração de chassi e motor, os policiais descobriram indícios de adulteração, bem como, o documento obrigatório apresentado.



A ocorrência foi registrada e entregue na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron), onde o casal foi ouvido e autuado, em flagrante, pelo crime de Tráfico de Drogas.

Assecom/DOF/Sejusp

Carga de maconha com quase meia tonelada que seguia para Minas Gerais foi apreendida pelo DOF na região de Ponta Porã



Ntarde de sábadoum veículo VW Gol com placas de São Vicente (SP) carregado com vários volumes prensados de maconha, com peso total de 425,00 quilos, mais 10 quilos de skank foram apreendidos.

apreensão ocorreu durante abordagens do policiamento na região dPonta Porã (MS). Os policiais visualizaram dois veículos que seguiam no sentido Ponta Porã/Maracaju. Ao perceberem a presença policial, os condutores fugiram em alta velocidade. Durante o acompanhamento tático, o condutor do Chevrolet Cruze, com placas de Contagem (MG), seguiu em direção à cidade de Maracaju (MS).

O condutor do VW Gol seguiu no sentido Ithaum e, cerca de alguns quilômetros, perdeu o controle do veículo e bateu em um barranco às margens da rodovia. R. C. N, de 26 anos de idade, disse aos policiais que foi contratado para transportar a droga de Ponta Porã até o Estado de Minas Gerais.

O veículo Chevrolet Cruze foi abordado na rodovia, entre Maracaju e Campo grande, por uma equipe da Polícia Militar local. Uma das passageiras estava foragida da Justiça.

A ocorrência foregistrada e entregue na Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes de Fronteira (Defron)onde o homem foi autuado em flagrante pelo crime de Tráfico de Drogas.

Assecom/DOF/Sejusp