quinta-feira, 5 de abril de 2018

“País deve criar nova pauta de mobilização”, diz Fábio Trad sobre prisão de Lula

Com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que negou habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o deputado federal Fábio Trad (PSD) acredita que a sociedade brasileira deve “virar a página” sobre o assunto e que o país deve criar uma nova pauta de questões prioritárias.

“Com a decisão de ontem e a prisão de Lula, que deve ocorrer nos próximos dias, penso que o país deve criar nova pauta de mobilização. Virar a página desta dicotomia (pró e contra Lula) e partir para uma jornada de unificação do Brasil em torno de três temas: saúde, educação e segurança”, disse o parlamentar ao Jornal Midiamax na manhã desta quinta-feira (5).

“Ou isso, ou vamos continuar como meros torcedores de arquibancada do STF, esperando aplaudir a prisão do próximo político da fila. Isso é pouco para um país com o nosso potencial. Combater a corrupção sim e sempre. Ao mesmo tempo, qualificar a cidadania brasileira com saúde, educação e segurança”, complementa Fábio Trad.

Sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, Fábio Trad, que é advogado com mestrado em Direito Penal, é firme em seu posicionamento, de que a detenção nestes casos deve ser provisoriamente.

“Pode ter prisão provisória antes do trânsito em julgado, desde que ameace testemunhas, ameace fugir comprometendo a aplicação da lei penal, ou que o fato praticado seja de tal ordem grave que abala a ordem pública”, defende Trad. “A prisão definitiva como sanção a Constituição é clara, só com o trânsito em julgado que se considera culpada a pessoa”.

Com a derrota no Supremo, Lula poderá ser preso depois de esgotados os recursos ao TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A defesa do petista tem até a próxima terça-feira (10/04) para decidir se apresenta recurso ao tribunal de Porto Alegre.

O recurso ao STF pedia que Lula não fosse preso após o fim do julgamento no TRF, tribunal de segunda instância, e que ele pudesse recorrer em liberdade contra a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá, no litoral paulista. Ele nega as acusações.

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