quinta-feira, 1 de março de 2018

Deputado Fábio Trad propõe que presos trabalhem para ajudar a pagar despesas do cárcere

O dinheiro, segundo o projeto, pode ser usado tanto para a manutenção do condenado, quanto para reformas no presídio, entre outras coisas.

O deputado federal Fábio Trad (PSD/MS) protocolou um projeto de lei para obrigar presos em regime fechado e semiaberto a trabalhar para ajudar no custeio do próprio cárcere. Se a proposta for aprovada, 25% da remuneração dos apenados será devolvida aos cofres públicos a título de ressarcimento de despesas.

O dinheiro, segundo o projeto, pode ser usado tanto para a manutenção do condenado, quanto para reformas no presídio, possíveis indenizações por danos causados pelo crime e assistência à família. “Não é justo que a sociedade financie o preso pelos crimes por ele cometidos”, declarou

Segundo o parlamentar, o projeto tem por finalidade estabelecer uma nova regulamentação do trabalho do preso, “que confirme seu caráter obrigatório e assim cumpra seu objetivo no cumprimento da pena, que é o de promover a cidadania, a ressocialização e a reintegração do apenado à sociedade”.

“O trabalho é uma ferramenta importante na ressocialização do preso, que deve ser uma preocupação prioritária do Estado Brasileiro. E ganha contorno jurídico com esse projeto de lei, pois apresenta a mão de obra do detento. É bom para todos: para o preso, pois ajuda-o a se ressocializar; ao Estado, pois gera economia aos cofres públicos; e à toda a sociedade, que não aguenta mais financiar todo o sistema prisional”, justifica Fábio.

Segundo a assessoria do deputado, a proposta é inspirada no programa ‘Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade’, do juiz da Vara de Execução Penal de Campo Grande, Albino Coimbra Neto. Considerado referência pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o projeto usa mão de obra carcerária para reforma de escolas.

Em uma das ações, o programa mobilizou 15 presos do semiaberto do Centro Penal da Gameleira numa grande reforma da Escola Estadual José Ferreira Barbosa, no bairro Vila Bordon, que em 45 dias foi entregue. O custo da obra seria de R$ 400 mil, mas com a mão de obra dos educandos saiu por pouco menos de R$ 20 mil.

O material é comprado com parcela do salário dos apenados e, em troca, eles recebem diminuição da pena conforme a quantidade de dias trabalhados.

Nenhum comentário: