sábado, 25 de março de 2017

Com inscrição suspensa na OAB-MS, homem atua como "advogado" em juizado especial criminal

Fato ocorreu no juizado especial de trânsito
Mesmo com a inscrição da OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul) suspensa, um homem de 47 anos atuou como advogado no Juizado Especial de Trânsito, após um acidente na Rua Rodolfo José Pinho no Bairro São Bento em Campo Grande, na tarde desta sexta-feira (24).

Após o acidente de trânsito, consta no boletim de ocorrência que uma das partes envolvidas, uma mulher, intimidava o outro motorista envolvido, de 24 anos. "Meu advogado está chegando e você não sabe com está falando", dizia a motorista.

Posteriormente, chegou o suposto advogado quando era redigido o termo de conciliação. Durante todo o procedimento, o homem atuou como advogado, inclusive exercendo prerrogativas profissionais.

Em dado momento, ele teria dito que tinha uma pendência junto a OAB, porém não explicou qual. Ele então foi advertido pela conciliadora do juizado, que explicou se caso fosse alguma sansão que o impedisse de exercer a profissão, não poderia exercer tais prerrogativas.

Mesmo assim, o homem de 47 anos continuou acompanhando o procedimento, porém não apresentou a funcional e não assinou o termo de conciliação. Após isso, o motorista de 24 anos, procurou informações sobre o homem que auto como advogado e descobriu que ele estava com a inscrição na OAB-MS suspensa.

Por se sentir pressionado e coagido, o rapaz então decidiu fazer um boletim de ocorrência. O caso foi registrado como exercício ilegal da profissão.

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